sexta-feira, 28 de abril de 2017

Propineiros e Propinados, by Heródoto Barbeiro

O visconde de Barbacena não tinha ideia do que iria criar. O império necessitava de uma órgão que acompanhasse as contas públicas, que se misturavam com as do imperador. E D.Pedro I  era um estabanado, tinha contratado mercenários  para lutar contra os colonialistas portugueses, e uma frota para cercar por terra os portos das cidades que resistiam em aderir à independência nacional. Além disso suas despesas pessoais, palácio, criadaria, a nobreza sangue suga e as amantes. Por isso o Barbacena, conhecido na intimidade como Caldeira Brandt, propôs a criação de um órgão que acompanhasse as contas do governante. O primeiro passo foi tentar impedir que o imperador nomeasse seus amigos, apaniguados, áulicos e puxa sacos para o cargo. Afinal como alguém poderia auditar as contas do seu chefe? E se o amigão Chalaça resolvesse fechar uma casa de prostituição com muitas garotas de programa? Como isso seria contabilizado? Essa despesa poderia constar da coluna "Despesas do Estado"? Seria melhor deixar para lá e consertar as contas de chegar para no fim dar tudo certo, como dois e dois são cinco. 



Rui Barbosa foi ministro da fazenda em uma época onde ministro não tinha apelido e nem precisava pedir dinheiro para o caixa dois do seu partido. Daí ter criado o Tribunal de Contas da União na primeira constituição republicana do Brasil. Era mais uma cópia mal feita do sistema americano de governo. Ele teria competência para liquidar e verificar a legalidade das contas da receita e despesa antes de serem apresentadas no Congresso Nacional. Na atual, não última, constituição se estabeleceu que seria composto por nove ministros. O título era para emparelhar com os juízes do Supremo e outros tribunais superiores. Todo mundo é ministro com a pompa e circunstância que o cargo merece. Ganham e tem as mesmas regalias que os ministros do Superior Tribunal de Justiça. Teoricamente não são subordinados a qualquer outro poder haja vista que tem que  controlar as contas de todos. Contudo são chamados de órgãos  auxiliares do legislativo que dá a última palavra se aprova ou não as contas do poder fiscalizado. Tudo muito bonito, os estados têm os seus tribunais, e dois municípios também têm São Paulo e Rio de Janeiro. Nunca de perguntou quanto isso tudo custa para o contribuinte. Seria melhor contratar a FGV ?

Os professores ensinam nas escolas que dois mais dois são quatro. E assim é reproduzido por um funcionário técnico público ou privado. No  entanto quando se faz a mesma pergunta para um político a soma pode ser três ou cinco. Raramente são quatro. Por isso se acostumou a nomear para os tribunais de contas federal, estadual e municipal, políticos e não técnicos. Estes atuam na retaguarda, não tem poder de decisão. Os políticos encastelados nos cargos decidem, não com base nos cálculos e estudos mas no viés que interessa às
forças  econômicas e políticas. Assim pesam empreiteiras e todo tipo de empresa que tem o Estado como cliente e os políticos que assinaram os contratos de compra como presidente, governador e prefeito. Também interferem os intermediários de toda espécie como lobistas, propineiros, propinados, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e outros espertos que aguardam a oportunidade para levar um naco. Quando o escândalo é impossível de ser abafado, se lança mão das inócuas CPIs controladas pelos mesmos protagonistas. Nada se apura, ninguém passa pelo apuro e ser questionado sobre operações suspeitas, e o resultado só tem um destino: um arquivo qualquer. Na outra ponta, abobado, o pagador de imposto assiste a tudo impassivelmente.

Nenhum comentário:

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails